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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, meio ambiente é um “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Desta maneira, o termo pode ser interpretado de diferentes perspectivas, como: aspectos naturais como fauna e flora, espaço urbano, locais onde pessoas exercem suas atividades, patrimônio cultural e patrimônio genético. Mas neste texto, trataremos apenas sob os aspectos naturais do tema, como água, solo, ar, fauna e flora.
Diferença entre Preservação e Conservação Ambiental
Preservação Ambiental é a proteção sem ajuda da humanidade, a natureza sem presença do homem e sem considerar valor econômico. Um exemplo disso são os diversos parques de preservação natural espalhados pelo mundo, no Brasil existem 273 parques espalhados pelo país, como o Parque Nacional da Tijuca no Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Chapada Diamantina na Bahia e o Complexo de Áreas Protegidas no Pantanal no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Conservação Ambiental é a proteção da natureza fazendo uso racional de seus recursos, ela é importante para que as próximas gerações tenham os necessários para manutenção da vida humana no planeta, o pensamento conservacionista é o da maioria dos movimentos ambientalistas pelo mundo e é considerado o meio termo entre o preservacionismo e o desenvolvimentismo à despeito da natureza. Ele se fundamenta, também, nas políticas de desenvolvimento sustentável, que são aquelas que buscam um modelo de desenvolvimento que garanta a qualidade de vida e que não destrua a natureza.
No Brasil
No Brasil, os instrumentos para a proteção ambiental são definidos pela Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, ela visa também assegurar condições adequadas ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A constituição também trata sobre o tema, no seu artigo 225:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...”
Outras importantes leis sobre o tema são:
- Lei nº 9433 de 1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Lei nº 9606 de 1998 – Lei de Crimes Ambientais.
- Lei nº 9795 de 1999 – Política Nacional da Educação Ambiental.
O Brasil conta com o Ministério do Meio Ambiente, que é o órgão responsável pelas ações e políticas ambientais no país.
No mundo
Devido aos cada vez mais perceptíveis problemas causados pela degradação do meio ambiente, surgiram nos últimos anos diferentes acordos e tratados internacionais sobre o tema, propondo metas de conservação ambiental e novos modelos de desenvolvimento, a primeira conferência sobre o tema foi realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Após isso foram realizadas várias outras conferências e tratados sobre o tema, como:
- Rio-92.
- Protocolo de Montreal: estabeleceu metas de redução de emissão de produtos que danificam a camada de ozônio.
- Rio +10: Cúpula mundial onde foram definidos algumas ações voltadas à preservação ambiental.
- Acordo de Paris: tem como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa e conter o aquecimento global.
Curiosidades
- O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 5 de junho, data da “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano” em Estocolmo, Suécia, em 1972.
- O Dia do Combate a Poluição é comemorado no dia 14 de agosto.
- A poluição do ar, além dos efeitos já conhecidos na saúde da população mata cerca de 7 milhões de pessoas por ano.
